CCJ valida PEC que reduz a carga horária de 44 para 36 horas semanais e garante dois dias de descanso; proposta segue para votação no plenário
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, nesta quarta-feira 10, a proposta que elimina a jornada de seis dias trabalhados para apenas um de folga. A medida integra uma PEC que reduz a carga semanal de 44 para 36 horas e institui dois dias de descanso remunerado.
A votação ocorreu de forma simbólica, após acordo entre os parlamentares presentes, e agora a matéria segue para análise do plenário da Casa. Se aprovada, será encaminhada à Câmara dos Deputados.
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A mudança é defendida por partidos de esquerda e tem apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O texto foi apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e relatado por Rogério Carvalho (PT-SE), ambos aliados do governo.
A condução da sessão ficou a cargo do presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA).
A aprovação em ritmo acelerado gerou reação da oposição. O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a ausência de debate no momento da votação e reclamou da impossibilidade de pedir vista. Alencar rebateu, afirmando que o tema já havia sido debatido em audiências públicas.
A PEC estabelece ainda uma transição gradual: no primeiro ano após a promulgação, a jornada seria reduzida para até 40 horas semanais, com nova diminuição de uma hora por ano até atingir o limite de 36 horas. O texto proíbe qualquer redução salarial durante o processo.
Agora RN
