O plano prevê, até o fim de novembro, um empréstimo de até R$ 20 bilhões, parar reduzir o déficit, retomar o equilíbrio financeiro em 2026 e gerar lucro em 2027.
A determinação atende a um recurso apresentado pela própria parlamentar, que alegou violação ao devido processo legal e ao direito à ampla defesa. De acordo com a decisão, a vereadora foi notificada às 13h27 da segunda-feira (17) sobre a convocação da sessão de julgamento, marcada para ocorrer às 9h do dia seguinte.
Como os votos são sucintos, com pouca revisão de texto a ser feita, a expectativa é que a publicação do acórdão que rejeitou o primeiro recurso de Bolsonaro ocorra logo, até terça (18). Com isso, o prazo para novos recursos começaria a contar na quarta (19).
De acordo com a Cosern, a isenção de ICMS prevista na lei estadual não se aplica sobre o valor deste subsídio específico. A companhia resume que o benefício é concedido na tarifa, mas não na cobrança do imposto.
O cronograma foi montado para que nos primeiros dias de trabalho da pré-temporada, os atletas realizem atividades voltados à parte física do grupo.
O material destruído é proveniente das ações das Forças de Segurança Pública no município de Mossoró, que resultou na apreensão de mais de 500 kg de drogas. O trabalho constante realizado representa um combate crescente ao tráfico na região.
O valor mínimo corresponde a R$ 600. Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
O relator afirmou que o escritório Eric Fidelis Sociedade Individual de Advocacia, de Recife, recebeu R$ 1,5 milhão de três empresas de Antônio Carlos Camilo Antunes. Conhecido como “Careca do INSS”, Antunes foi preso pela Polícia Federal, acusado de ser um dos principais articuladores do esquema. De acordo com Gaspar, o depoente recebeu mais de R$ 3 milhões provenientes do “Careca”: R$ 1,5 milhão por meio do escritório e R$ 1,8 milhão diretamente para a conta de pessoa física.
De acordo com o levantamento, a megaoperação policial do governo do Rio de Janeiro, em 28 de outubro, contribuiu para essa queda na aprovação do governo Lula diante do aumento da preocupação dos eleitores em relação à violência. Entre outubro e novembro, essa preocupação subiu de 30% para 38% entre os entrevistados. Em segundo lugar continuou a economia, com 15% das respostas.
