Além disso, o MPRN solicita que a Ação seja julgada procedente e que o TJRN declare inconstitucionais o artigo 1º, seus parágrafos e o anexo único da Lei nº 749/2024, bem como dispositivos das Leis do Piso dos anos de 2019, 2020, 2022 e 2023.
A liberação acontece após o governo federal publicar uma medida provisória (MP) na última sexta-feira (28) permitindo a liberação temporária do saldo retido de trabalhadores demitidos entre janeiro de 2020 e 28 de fevereiro de 2025, que optaram pelo saque-aniversário e não puderam acessar todo o valor do FGTS.
Os especialistas do instituto destacam a importância de evitar o uso de aparelhos eletrônicos ligados à tomada durante as tempestades.
Em uma publicação no X na terça-feira, Zelensky enfatizou que ninguém quer a paz mais do que os ucranianos e pontuou que está pronto “para trabalhar sob a forte liderança do presidente Trump” para alcançar uma paz duradoura.
Boletos de cobrança e contas de consumo (água, energia e telefone, entre outros) que vencerem nos feriados bancários serão compensados somente depois do carnaval e poderão ser pagos, sem acréscimo de juros, na Quarta-Feira de Cinzas.
Em nota, o órgão disse que o aumento registrado nos últimos meses de 2024 é reflexo da greve dos servidores de 2024, que segundo o órgão foi uma das mais longas na história do INSS, com 114 dias de duração. Outro fator também foi a greve dos peritos médicos da Previdência Social, em vigor há mais de 6 meses, além de alterações da lei que passou a exigir biometria para o BPC, Lei 15.077/2024.
Bicampeão potiguar em 2019 pelo América e 2021 com o ABC, Moacir também conquistou o Campeonato Paraibano em 2020 no comando do Treze-PB, além do título da Copa Verde no mesmo ano com a equipe do Brasiliense. No currículo, o treinador ainda tem acessos à Série C com as equipes do ABC em 2021 da Aparecidense em 2022.
O pontífice está internado desde 14 de fevereiro para tratar uma pneumonia que afetou os dois pulmões. Na noite de sábado (1), o Vaticano confirmou que a condição do papa é estável, mesmo após uma crise respiratória isolada um dia antes, que despertou novas preocupações sobre o quadro de saúde do pontífice.
Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
Mesmo com a alta na comparação trimestral, a taxa de desemprego está abaixo da observada no trimestre encerrado em janeiro de 2024 (7,4%), de acordo com o IBGE.