O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão administrativa da terça-feira (24), aprovou, por unanimidade, o envio de apoio da Força Federal para a garantia da segurança no 1º turno das Eleições Municipais de 2024, marcado para 6 de outubro. A decisão foi dada na análise de 53 processos que versam sobre requisição de Força Federal em localidades de 12 estados brasileiros.
Os ministros da Corte deferiram requerimentos já aprovados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) e pelos governos estaduais para atuação da Força Federal em localidades de João Dias, no Rio Grande do Norte. Além disso, a Força Federal também deve se fazer presente no Acre, Amazonas, Ceará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Piauí, do Rio de Janeiro, Maranhão e do Tocantins.
Segundo ressaltou a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, o objetivo desse auxílio é garantir que o processo eleitoral transcorra de forma tranquila, além de assegurar o cumprimento de determinações legais do pleito eleitoral. Ela destacou, ainda, que os pedidos são procedimentos normais para garantir o livre exercício do voto, bem como a normalidade da votação e da apuração dos resultados do 1º turno das eleições em diversos estados.
