Com o impasse político envolvendo os poderes legislativo e executivo, ou seja Câmara municipal e prefeitura de Mossoró, a Câmara já anunciou aos seus integrantes que vai precisar cortar custos, o que na prática significa reduzir algumas regalias e dispensa de pessoal com indicação dos vereadores que atual na Câmara.
Depois de várias reuniões, na última quarta feira(22) a presidência apresentou relatório de despesas aos demais edis, demonstrando a atual situação orçamentárias e as despesas correntes do legislativo. Segundo levantamento, será necessário uma redução de gastos da ordem de R$ 600 mil/mês. Medida que impacta o fornecimento de serviços e pessoal.
Com a queda nos repasses do duodécimo e a necessidade de pagamento de acordo de parcelamento de dívidas com o executivo, a Câmara não conseguiu encontrar outro meio que não fosse as medidas adotadas.
Gideon Ismaias ressaltou a importância do entendimento entre os poderes, evitando o caos aconteça.
Com essas medidas, oposição e situação, serão afetados. Todos perderão, afirmou o vereador Gideon Ismaias, que acredita que todo esse impasse tem sua origem em volta a discussão política das eleições municipais desse ano.
“Todos nós, executivo e legislativo, situação e oposição sairemos fragilizados dessa discussão, o legislativo mossoroense sairá fragilizado e mais ainda, pessoas humildes que perderão o seu ganha-pão, o seu salário, o sustento da família. Esperamos que o bom senso possa prevalecer.”
“..Sem dúvidas, a motivação política com foco no processo eleitoral foi o ponto alto para a falta de entendimento entre os poderes, esqueceram de pensar na coletividade, no conjunto. Não se trata de uma retaliação a uma pessoa, a um partido, estamos falando do parlamento municipal, da casa do povo, a Câmara municipal”, completou o vereador Gideon Ismaias.
Em conversa com o BLOG, outros vereadores externaram preocupação com a sequências de ocorrências que podem afetar todo o funcionamento da casa legislativa. “Estamos falando aqui da possibilidade, inclusive de diminuir o número de seções, até de atraso de salários de vereadores, situação crítica que não esperávamos acontecer,” afirmou um parlamentar que pediu a preservação de identidade.
Entenda o caso
A situação financeira da Câmara de Mossoró passou a ter maior destaque público quando das declarações do prefeito municipal Allyson Bezerra(UB), afirmando a condição de endividamento para com o município. A Câmara por sua vez, através do seu presidente, vereador Lawrence amorim(PSDB), afirmou que o endividamento existia em razão do não repasse de todos os valores devidos por parte do município ao legislativo.
A Câmara municipal possui débitos de refinanciamentos e previdência com o município, porém, havia pedido uma renegociação, alegando insuficiência de condições para o pagamento, pedido negado pelo município. O legislativo recorreu a justiça a través de recurso para os pagamentos fossem suspensos até que uma nova negociação fosse negociada, pedido negado. Porém as decisões do judiciário não foram definitivas, ou seja com trânsito em julgado, cabendo recursos.
Tomando por base a orientação do direito que cabe recorrer das decisões já proferidas em desfavor, o legislativo seguia discutindo com legislativo a possibilidade de negociação dos débitos, fato negado pela gestão municipal, elevando a tensão entre os poderes, fato que na teoria provocou o rompimento político entre o presidente da Câmara com o prefeito municipal.
