Detran prorroga por mais 15 dias entrega da documentação do Programa CNH Popular
Os inscritos no Programa CNH Popular podem conferir a lista com a segunda chamada diretamente no Portal de Serviços do Detran (portal.detran.rn.gov.br), clicando no ícone “Habilitação” ou no próprio site do Departamento (www.detran.rn.gov.br), acessando o banner superior da página com a designação “CNH Popular”.
Câmara de Mossoró fará homenagem ao povo negro
O evento também contará com a exposição Mulheres, da artista Luíza Oliveira, e a participação de diversos coletivos e instituições, como Direito e Raça, da Universidade Federal rural do Semi-Árido (Ufersa), Pretas, Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas (Neabi-IFRN), além de representações de religiosidades de matriz africana e afro-empreendedores (as).
Governo processa 17 planos de saúde por cancelamentos unilaterais
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) instaurou um processo administrativo sancionatório contra 17 operadoras de planos e quatro associações de saúde por cancelamentos unilaterais de contratos e por práticas consideradas abusivas. Segundo o órgão, ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, as práticas provocam graves consequências, como a interrupção de tratamentos essenciais e aumento […]
Carmem Lúcia assume presidência do TSE
Será a segunda passagem da ministra pela presidência do TSE. Em 2012, Cármen se tornou a primeira mulher a comandar a Justiça Eleitoral e o pleito municipal daquele ano. De volta ao tribunal, a ministra se destaca pelo combate às fraudes de cotas de gênero nas eleições e violência política contra candidatas.
MUDANÇA: Novo RG não deve conter identificação de sexo
Ao acolher o pedido do MPF, o juiz federal Mateus Pontalti lembrou que a dignidade e o reconhecimento pleno de uma pessoa estão intimamente ligados ao respeito por sua identidade. “A identidade de um indivíduo é construída a partir de múltiplos fatores, sendo o nome um dos componentes mais fundamentais dessa construção. O nome carrega não apenas um sentido de individualidade, mas também de pertencimento e reconhecimento social”, pontua o magistrado na decisão
Lula demite Jean Paul Prates da presidência da Petrobras
Presidente Lula decidiu demitir o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates; decisão foi confirmada na noite desta terça-feira (14/5) Por Igor Gadelha, Gustavo Zucchi|Metrópoles O presidente Lula decidiu demitir nesta terça-feira (14/5) Jean Paul Prates da presidência da Petrobras. Prates esteve no comando da estatal desde o início do governo petista, em janeiro de 2023. […]