O ministro da Justiça, Flávio Dino, defendeu nesta quarta feira(13) a ideia de que o Congresso Nacional faça a regulação das plataformas digitais. Em uma audiência pública na Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado, Dino foi convidado para discutir as diretrizes do Poder Executivo na área de direito digital. Para o ministro, a […]
O STF (Supremo Tribunal Federal) finaliza às 23h59 desta segunda-feira (11.set.2023) o julgamento que pode abrir caminho para a volta do imposto sindical. A Corte tem 7 votos favoráveis a cobrança de contribuição assistencial de trabalhadores não sindicalizados. O imposto sindical voltará por meio de um eufemismo, a chamada contribuição assistencial. Qualquer sindicato (possivelmente todos) […]
O partido Republicanos, que integrou oficialmente a chapa pela reeleição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2022, determinou, nesta terça-feira (8) a retirada de dois dos seus parlamentares da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o MST. A decisão ocorre em meio às articulações para o Republicanos indicar ministro para a Esplanada do presidente […]
A ex-ministra do Esporte Ana Moser afirmou à CNN, nesta quinta-feira (7), que sua saída do Ministério do Esporte foi uma decisão política e representa um abandono do esporte no país. “Foi uma decisão política, pena para o esporte. É um abandono do esporte, mas faz parte da política”, afirmou a ex-jogadora da seleção de vôlei […]
O primeiro gestor a anunciar publicamente uma série de medidas de contenção de gastos por causa da diminuição do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi o prefeito da cidade de Sapé/PB, Major Sidnei seguido pelo prefeito do município de Triunfo, Espedito Filho, também do estado da paraíba. O anúncio foi feito na […]
Em pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de Mossoró ocorrido na última terça (29), a vereadora Marleide Cunha (PT) cobrou a regulamentação da Lei Municipal nº 3.958/2022, que reserva percentual de 5% para contratação de mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar, em editais de contratos de prestação de serviços […]
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) fecha em queda de 11,70% em agosto deste ano, comparado com o mesmo mês de 2022, conforme dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o que traz preocupação aos prefeitos do Estado para quitação da da folha salarial dos e servidores públicos municipais ainda dentro do mês. Caso […]
A deputada Carla Zambelli (PL-SP) foi intimada pela Polícia Federal a depor na investigação sobre a invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a inserção de documentos e alvarás de soltura falsos no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP). A defesa da parlamentar confirmou ao R7 que a oitiva deve ocorrer em setembro, mas a […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou, nesta terça-feira (29/8), que pretende criar o Ministério da Pequena e Média Empresa, das cooperativas e empreendedores individuais. Caso a iniciativa seja concretizada, esta será a 38ª pasta do governo federal. A proposta foi citada pelo mandatário durante o programa Conversa com o Presidente, transmissão semanal do governo. O […]
O PT poderia vir a compor com demais partidos que fazem parte da federação que envolve PT, PV e PCdoB. Essa nominata de partidos na qual o PT está incluso, não garantiria condições para a formação de um palanque forte, capaz de promover uma eleição no município.
