Governo do RN articula para aprovar aumento do ICMS
Para a matéria ser votada, é necessário o quorum de 13 deputados, que a situação não tem, embora o projeto para ser aprovado precisa apenas de maioria simples.
Fátima Bezerra quer cortar incentivos fiscais de vários setores da economia no estado
O secretário de Fazenda do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, intensificou a ofensiva pela aprovação do projeto de lei que busca manter em 20% a alíquota-modal do ICMS. Carlos Eduardo Xavier confirmou que o Governo do Estado estuda rever incentivos fiscais caso não consiga manter a arrecadação própria no próximo ano. O corte […]
Operação da PF combate golpes bancários no RN e 9 estados
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira 28 a operação Não Seja um Laranja 3, com apoio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e seus bancos filiados, para desarticular esquemas criminosos voltados à prática de fraudes bancárias eletrônicas. A operação faz parte da Força-Tarefa Tentáculos, que tem como um dos principais pilares a cooperação com […]
Servidores do Detran e do Ipern fazem paralisação a partir desta quarta-feira 22
Apesar da cobrança, eles não foram recebidos por Fátima. Tiveram apenas uma nova reunião com Pedro Lopes e também com os comandantes da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo, e do Corpo de Bombeiros, coronel Luiz Monteiro
ESTADO: Governo suspende negociações sobre recomposição salarial aos servidores e concursos públicos
A Secretaria de Estado da Administração (Sead) anunciou na tarde desta quinta-feira (9) que suspendeu as negociações sobre recomposições salarias dos servidores, assim como as tratativas para a realização de concursos, em razão da incerteza quanto às finanças do Estado.
ESTADO: Sindicato cobra transparência do governo sobre recursos do FUNDEB
A publicação é obrigatória para celebração de convênios e termos de cooperação com o MEC ou órgãos da administração indireta vinculados ao ministério.
Assembleia realizará audiência pública para debater o piso nacional da enfermagem no próximo dia 30
Uma Audiência Pública será realizada pela Assembleia Legislativa do estado no próximo dia 30 deste mês para debater a implantação do PNS da Enfermagem no estado. A audiência será realizada a partir das 14h no plenario da casa legislativa. O evento é uma proposição do deputado estadual Neilton Diógenes(PP). De acordo com informação da assessoria […]
UERN define banca organizadora para concurso público
A confirmação da contratação do IDECAN para conduzir o novo concurso da UERN foi divulgada por meio do Termo de Dispensa de Licitação nº 20/2023/Uern, disponível na edição desta sexta-feira 20 do Diário Oficial do Estado (DOE).
MPRN recomenda que Unimed atenda integralmente pessoas com TEA
Outro ponto da recomendação diz respeito à disponibilização, no aplicativo de agendamento on-line de consultas, a indicação dos dias e horários disponíveis para consultas com especialistas em neurologia infantil, dando-se a adequada publicidade às informações a serem prestadas aos consumidores, bem como a abstenção, de imediato, de reduzir ou suprimir o horário das sessões de tratamento multidisciplinar, ofertando-as em quantidade menor do que a orientação terapêutica recomendada através do médico ou profissional habilitado.
Ministro anula nomeação de nome indicado por Benes Leocádio para superintendência do DNOCS
O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional Waldez Goes anulou a nomeação de Thales Fernandes, ex-prefeito de Major Sales, para o cargo de superintendente do DNOCS no Rio Grande do Norte. A indicação, agora cancelada, era do deputado federal Benes Leocádio. A nomeação de Thales Fernandes, havia sido publicada pelo ministro no Diário Oficial da União da última terça-feira […]