O projeto cria um “voucher educacional”, que seria um certificado financeiro emitido pelo Estado em que os pais de alunos podem usar para financiar a educação de seus filhos em escolas privadas de sua escolha, dentro do Estado.
Dados da Secretaria do Tesouro Nacional apontam que o Rio Grande do Norte tem o maior comprometimento de receita em porcentagem de despesas com pessoal entre todos os Estados do Brasil, com 74%. Os números foram disponibilizados pelo Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) sobre o 6º bimestre do ano de 2023, na fase de […]
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte ingressou com um “agravo interno” junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (4), contra decisão monocrática do ministro Nunes Marques que na semana passada manteve o prazo até 25 de abril para que servidores contratados sem concurso. A medida foi apontada pelo Jornal das 6 […]
Marques citou, ainda jurisprudência do próprio STF que reforçam o entendimento do TCE, como na Reclamação Rcl 25.347 de 2017. “Essa compreensão é reforçada pela decisão prolatada pelo Plenário deste Tribunal na ADI 1.691-MC a respeito do cabimento de ação direta para questionar a legitimidade constitucional de respostas proferidas pelo Tribunal de Contas da União em consultas.
Os servidores mais humildes do Estado não têm nem a recomposição do período do governo Fátima Bezerra, imagina só o sonhado reajuste.
A municipalização ocorre em outros estados sob regras claras à sociedade. No Rio Grande do Norte não há nenhuma norma evidente em vigor que seja utilizada como diretriz para o Estado abrir mão de alunos de ensino fundamental no RN.
A ex-prefeita Rosalba Ciarline busca se viabilizar politicamente, é o principal nome a enfrentar o processo de reeleição de Allyson Bezerra. Em 2020 os dois nomes polarizaram a disputa com vitória se Allyson Bezerra.
Os níveis dos reservatórios começaram a entrar no nível mais crítico, considerado nível morto. Caso não chova neste final de semana ou nos próximos dias, Currais Novos deve entrar em colapso quanto ao abastecimento de água.
O desconto e não repasse dos empréstimos consignados aos bancos se caracteriza como crime de apropriação indébita e o Estado pode responder por danos morais, segundo o artigo 168 do Código Penal Brasileiro.
Populares e usuários dos serviços Hospital Regional Tarcísio Maia, Mossoró, denunciam que os serviços de tomografia continuam suspensos em razão da não instalação do novo aparelho de topógrafo que já se encontra pronto pra instalação a meses. A administração da unidade havia informado que em um período de 20 dias o equipamento da aunidade estaria […]
