O desconto e não repasse dos empréstimos consignados aos bancos se caracteriza como crime de apropriação indébita e o Estado pode responder por danos morais, segundo o artigo 168 do Código Penal Brasileiro.
Populares e usuários dos serviços Hospital Regional Tarcísio Maia, Mossoró, denunciam que os serviços de tomografia continuam suspensos em razão da não instalação do novo aparelho de topógrafo que já se encontra pronto pra instalação a meses. A administração da unidade havia informado que em um período de 20 dias o equipamento da aunidade estaria […]
O Inmet também destaca para baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.
Essa ação absurda do governo da professora Fátima Bezerra confronta a Constituição Federal, o Código Penal Brasileiro e também convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Vários servidores já procuraram o Sindicato para denunciar que, apesar de ter as parcelas do empréstimo descontadas nos seus contracheques, os bancos informam que o repasse do dinheiro não foi realizado pelo Estado.
A Universidade Estadual do Rio Grande do Norte vai abrir um novo concurso para provimento de docentes e técnicos. As inscrições estarão abertas a partir desta sexta-feira (5) até 8 de fevereiro. O edital do certame será publicado nesta sexta-feira (5). A informação foi divulgada nesta quinta-feira (4) pela governadora Fátima Bezerra. Ao todo, serão […]
O local que registrou maior pancada de chuva foi na Serra do João do Vale, em Jucurutu, com 170 milímetros, enquanto na comunidade de Madeira em Paraú, foi registrado 150 mm.
O cálculo da cobrança pelo uso de recursos hídricos levará em consideração o volume de água efetivamente empregado pelo usuário de recursos hídricos, comprovado por medição realizada e reportada pelo usuário detentor de outorga ou, na ausência deste, pelo volume outorgado.
Segundo interlocutores do Governo, especialistas e representantes de sindicatos de classes essenciais no Rio Grande do Norte, vários fatores explicam essa discrepância entre o alto custo da folha e a falta de servidores em determinadas áreas. São apontadas questões como a falta de concursos frequentes e nomeações, uma vez que os ativos é quem “sustentam” a previdência e o pagamento dos inativos; a contratação de terceirizados para atividades meio e fim, que acabam não contribuindo para a previdência estadual, e a arrecadação do Estado, que não acompanha os custos.
Existem na rede estadual de ensino 19 mil professores, as apenas 10.703 estão na sala de aula. Desses 3 mil são temporários, segundo relatório da SEEC.
