Segundo estudo divulgado em junho pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), cerca de 18% do território brasileiro está sujeito ao processo de desertificação, com boa parte localizado na região Nordeste. As áreas, conhecidas como Áreas Suscetíveis à Desertificação (ASD) e Entorno, vivem aproximadamente 39 milhões de pessoas.
De acordo com a Cosern, a isenção de ICMS prevista na lei estadual não se aplica sobre o valor deste subsídio específico. A companhia resume que o benefício é concedido na tarifa, mas não na cobrança do imposto.
A obra no Tarcísio é a primeira de grande porte desde a abertura da unidade nos anos 1980 ne uma das principais do pacote de investimentos do Governo do Estado na rede de saúde pública do Rio Grande do Norte, que já teve serviços concluídos em Macaíba, São José de Mipibu e na própria Mossoró.
Oficializado pelo Decreto nº 34.953, publicado em 7 de outubro, o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público (28 de outubro) foi transferido para o dia 3 de novembro (segunda-feira), alterando o funcionamento de órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do governo do estado.
O Governo do Estado decretou situação de emergência em 147 municípios por meio do Decreto nº 34.946, de 1º de outubro de 2025, assinado pela governadora Fátima Bezerra e publicado no Diário Oficial do Estado (DOE/RN) de 2 de outubro.
Durante o encontro, o secretário Pedro Lopes chegou teria demonstrado comportamento irônico diante da situação, afirmando que os servidores “chegaram atrasados para negociar”, em referência ao fim do mandato da atual gestão. Para nós do Sindsaúde/RN, a declaração é desrespeitosa e demonstra a falta de compromisso e de diálogo com uma categoria essencial para o funcionamento da rede pública de saúde.
As portarias foram assinadas pelo secretário de tributação do estado, Cadu Xavier, auditor licenciado, e implantado pelo secretário Pedro Lopes, também auditor licenciado.
“A devolução dos valores se dá nos casos em que foram identificadas inconsistências como: vínculo de emprego formal; recebimento de benefício previdenciário; renda familiar superior ao limite legal; ou outras situações que configuram pagamento indevido”, destacou o ministério.
MPRN busca evitar o agravamento do desequilíbrio e o risco de um colapso que possa paralisar o pagamento de benefícios a aposentados e pensionistas no futuro O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 60ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal, interpôs um Agravo de Instrumento no […]
Do total de municípios afetados (88% do estado), 71 estão em seca grave, incluindo Caicó, Currais Novos, Caraúbas, Parelhas, Pau dos Ferros, São Miguel, Alexandria e Paraná; outros 36 em seca moderada e 40 em seca fraca. “As regiões mais afetadas são o Seridó e o Alto Oeste, com impactos mais graves que nas demais regiões do Estado”, informou o coordenador da Defesa Civil Estadual, tenente-coronel Alexandre Fonseca. Só no Alto Oeste, 28 cidades estão nessa condição.
