O assunto foi abordado em audiência extrajudicial em que ficou evidente a inexistência de documento oficial com os critérios objetivos para pagamento das diárias na cidade.
O prefeito Canindé da Farmácia assinou a autorização, alegando que o processo seguiu os critérios legais de transparência e publicidade previstos na legislação.
Conforme calendário divulgado pela Caixa Econômica Federal, o saque-aniversário fica disponível sempre a partir do 1º dia útil do mês em que o trabalhador completa mais um ano de vida. O prazo para sacar os valores é de dois meses.
O documento destaca que o pagamento do 13º salário dos servidores efetivos da Prefeitura de Mossoró será realizado no mês de aniversário. Os demais servidores, o pagamento será efetuado até o dia 19 de dezembro deste ano.
Cícero foi reeleito nas eleições municipais de 06 de outubro último com uma votação de 498 votos. Além do cargo que ocupará pela 5ª vez, o parlamentar que já foi eleito vice prefeito do município nos pleitos de 2004 e 2008, também já conduziu o parlamento municipal em outras oportunidades.
As contas da administração municipal de São Rafael, região do Vale do Assu, foram bloqueadas pela justiça do estado na ultima sexta feira(20) após ação do sindicato dos servidores municipais. A decisão da justiça do Rio Grande do Norte foi uma forma de garantir o pagamento dos funcionários públicos municipais que já encontram-se com atrasos […]
Pontos de discussão como o cumprimento do reajuste do piso salarial, repasse do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) com pagamento retroativo a janeiro de 2024, Atualização das mudanças de níveis e o pagamento da indenização de auxílio transportes de acordo com a Lei 15.014/2024, são discussões principais que devem pautar as discussões na mesa de negociação com o executivo municipal.
Para 2025, a LOA estima receitas para a Prefeitura de Mossoró em 2025 na ordem de R$ 1 bilhão, 382 milhões e 977 mil e fixa despesas nos mesmos valores.
Acerca da questão de hora relógio, foi formado um grupo de estudos com professores de todas as cargas horárias envolvidas para analisar as consequências da mudança e as possíveis formas de aplicar a recomendação sem maiores prejuízos aos professores e ao processo ensino-aprendizagem.
O vereador Ozaniel Mesquita (União) elogiou a equipe da Secretaria de Saúde, mas lamentou a ausência de outros vereadores e da população no debate. “Hoje seria o momento ideal para questionamentos, principalmente para os vereadores que afirmam trabalhar fiscalizando os serviços da saúde no município”, afirmou
