o projeto de lei (PL) 4.426/2023, que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). O objetivo é reduzir o tempo de análise de processos administrativos e a realização de exames médico-periciais no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A matéria segue para sanção.
Em se consumando o fato, cai por terra o discurso da ala bolsonarista dentro do PP como o próprio Ciro Nogueira, ex-ministro do governo Jair Bolsonaro, assim como também mancha de algumas figuras da política regional como o deputado João Maia, eleito pelo PL de Bolsonaro, assim como outros nomes, exemplos de Beto Rosado, dentre outros.
Os deputados afirmam que a prática é vedada pelo Conselho Federal de Psicologia e sugerem que seja movida uma ação pelos crimes de homotransfobia, tortura psicológica e incitação ao suicídio.
Para ele, o método pode ser adotado pelo país sem reduzir salários e sem prejudicar a economia brasileira.
A decisão foi tomada liminarmente pela 2.ª Câmara de Direito Público do TJ e acolhe pedido do Ministério Público estadual que, em recurso contra decisão de primeira instância, sustentou que a prefeitura paralisou, em 30 de agosto, as atividades dos órgãos públicos, inclusive unidades de saúde, alegando redução dos valores do Fundo de Participação dos Municípios.
O boletim usa como base os dados da semana epidemiológica 38 (de 17 a 23 de setembro). Nas últimas quatro semanas, 44,2% dos casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) no país foram provocados pela covid-19. Entre os óbitos, a covid-19 responde por 77,5%.
Reforma tributária e transição energética são temas de audiências públicas no Congresso Nacional nesta semana. A agenda das comissões está recheada de debates, confira a seguir alguns deles. Na terça-feira (26), a CPMI do 8 de janeiro recebe Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional do governo Bolsonaro, conhecido como “general Heleno”. […]
O senador Styvenson Valentim (PODEMOS) conseguiu as assinaturas para apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) passem por uma arguição a cada oito anos. A ideia é que ele possa ser avaliado pelo Senado Federal, para então definirem se ele continua ou não no cargo. […]
O Ex-desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e atualmente trabalhando como advogado, Sebastião Coelho da Silva, acusou o ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, de tentar intimidá-lo ao abrir uma investigação e autorizar a quebra de seu sigilo bancário na véspera do julgamento dos primeiros réus de 8 de janeiro – veja […]
Após não comparecerem ao depoimento marcado para esta quarta-feira (30) na CPI das Pirâmides Financeiras, o presidente da comissão, deputado federal Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) informou que pediu à Justiça a condução coercitiva dos sócios da 123Milhas, Ramiro Júlio Soares Madureira e Augusto Júlio Soares Madureira, e de toda a diretoria da empresa para prestarem esclarecimentos […]
