Uma das formas que a Caern utiliza para contribuir com a universalização dos serviços de saneamento básico é o atendimento de famílias de baixa renda com as tarifas de água a preços reduzidos. A tarifa social e a tarifa popular permitem que o fornecimento de água chegue a todos os potiguares, inclusive aqueles em situação de maior vulnerabilidade social. Atualmente, a companhia atende mais de 22 mil famílias do Rio Grande do Norte, proporcionando conforto e qualidade de vida aos usuários de programas sociais de distribuição de renda.
CRITÉRIOS
Hoje, na capital a tarifa mínima padrão para o consumidor comum é de R$ 47,20, para o consumo de até dez metros cúbicos por mês (10 mil litros de água). Para o mesmo consumo, a tarifa popular está em R$ 29,98 e a social, em R$ 9,53. A tarifa social custa quase o preço de um garrafão de água mineral de 20 litros, por um volume infinitamente maior de água fornecida.
Esses valores são diferentes no interior do Estado. A tarifa mínima padrão para o interior é R$ 51,88. A tarifa popular fica em R$ 32,95, e a social, em R$ 10,47.
É possível obter o benefício de tarifa diferenciada, desde que o usuário atenda a alguns requisitos. A solicitação pode ser feita pela Agência Virtual ou presencialmente, em um escritório de atendimento. Para a tarifa social, ele deve ser cadastrado no programa Bolsa Família, do Governo Federal, devendo comprovar a inscrição e a situação de ativo; deve ter um consumo de energia elétrica com média dos últimos seis meses não superior a 110 Kwh; e imóvel com no máximo 40 m² de área construída. Para a tarifa popular, também é preciso ser cadastrado em programa social, além de atender a um dos outros dois critérios.
Uma vez enquadrado como beneficiário de tarifa social ou popular, o consumidor tem que manter os critérios para continuar sendo atendido nessa condição. O consumo do imóvel não pode ser superior a 10 mil litros de água por mês (10 m³), por mais de três meses, durante o ciclo de 12 meses. Também não pode deixar de realizar o recadastramento anual (CadÚnico), ou ficar inadimplente com as faturas por mais de 60 dias.
Em caso de cancelamento, o usuário não pode solicitar novamente o benefício em um prazo menor do que 12 meses da data do cancelamento.
TARIFAS – CAERN
NATAL
Tarifa Mínima Padrão – R$ 47,20
Tarifa Popular – R$ 29,98
Tarifa Social – R$ 9,53
INTERIOR DO RIO GRANDE DO NORTE
Tarifa Mínima Padrão – R$ 51,88
Tarifa Popular – R$ 32,95
Tarifa Social – R$ 10,47
