O governo do estado pagará a cada auditor fiscal o retroativo de janeiro a julho de 2024 da Unidade de Parcela Variável (UPV). Para cada auditor fiscal o valor será de cerca de R$ 8 mil por mês. Totalizando mais de R$ 55 mil para cada. Gerando um impacto total do valor retroativo é de R$ 7 milhões para os cofres públicos, mesmo o estado recebendo notificações recorrentes sobre o seu endividamento e aumento dos índices que já extrapolaram a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
As portarias foram assinadas pelo secretário de tributação do estado, Cadu Xavier, auditor licenciado, e implantado pelo secretário Pedro Lopes, também auditor licenciado.
Em agosto de 2024, o governo do estado já havia aumentado a gratificação UPV de R$ 10.891,00 para R$ 28.519,00. Até o aumento do último ano uma UPV custava R$ 108,91 e foi reajustada para R$ 285,19.
A UPV é reajustada tanto para servidores da ativa, como para inativos.
Homologações feitas no mesmo dia
A resolução inter-administrativa apresentada abaixo mostra que os auditores fiscais Pedro Lopes, secretário de Administração, e Carlos Eduardo Xavier, secretário da Fazenda, reajustaram a UPV de 2023 e de 2024 no mesmo dia. Veja:
O que é a UPV?
A Unidade de Parcela Variável (UPV) é uma gratificação de produtividade dos auditores fiscais do Estado que vão de 68,46 a 100 UPVs para cada auditor, a depender da posição na carreira.
