A Câmara Municipal de Natal (CMN) oficializou na manhã desta quarta-feira (20), a criação da Comissão Especial Processante, que será responsável pela apuração do pedido de cassação da vereadora Brisa Bracchi (PT), apresentado pelo vereador Matheus Faustino (União Brasil).
Conforme sorteio realizado ao fim da sessão ordinária da terça-feira (19), a comissão será composta pelos vereadores Anne Lagartixa (Solidariedade), como presidente, Fúlvio Saulo (Solidariedade), como relator, e Daniel Valença (PT), como membro.
De acordo com o ato legislativo, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (20), caberá a comissão observar fielmente os prazos, garantias processuais, constitucionais e demais procedimentos previstos no regimento interno da Câmara, inclusive quanto à notificação do denunciado, à instrução, à elaboração de parecer e à realização de sessão de julgamento.
O pedido de cassação do mandato da vereadora foi aprovado por 23 votos a favor e três contra, com uma audiência: o vereador Eribaldo Medeiros (Rede). Conforme o regimento da Casa, denunciante e denunciada não podem votar.
Faustino acusa Brisa de usar R$ 18 mil de emenda impositiva para bancar evento de suposto cunho político “Rolé Vermelho”, que ocorreu no dia 9 de agosto, em Natal, e comemorou a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Segundo ele, houve desvio de finalidade e falta de decoro parlamentar.
Em resposta, a vereadora classificou o pedido como “frágil e vazio” e afirmou que os três artistas contratados para o evento pediram a anulação dos cachês pagos com verba pública, em solidariedade ao mandato. “Estou de consciência tranquila e seguirei o trabalho que sempre fizemos, inclusive na defesa da cultura”, disse Brisa.
Relembre como votaram os vereadores
Votaram SIM, para abrir o processo:
Aldo Clemente (PSDB)
Anne Lagartixa (Solidariedade)
Camila Araújo (União Brasil)
Chagas Catarino (União Brasil)
Cláudio Custódio (PP)
Cleiton da Policlínica (PSDB)
Daniell Rendall (Republicanos)
Daniel Santiago (PP)
Eriko Jácome (PP)
Fúlvio Saulo (Solidariedade)
Herberth Sena (PV)
Irapoã Nóbrega (Republicanos)
João Batista Torres (DC)
Kleber Fernandes (Republicanos)
Leo Souza (Republicanos)
Luciano Nascimento (PSD)
Pedro Henrique (PP)
Preto Aquino (Podemos)
Robson Carvalho (União Brasil)
Subtenente Eliabe (PL)
Tarcio de Eudiane (União Brasil)
Tércio Tinoco (União Brasil)
Tony Henrique (PL)
Votaram NÃO, para arquivar:
Daniel Valença (PT)
Samanda Alves (PT)
Thabatta Pimenta (PSOL)
Tribuna do Norte
