O ativista das causas animais, Rodrigo Maroni, afirmou enviar à Câmara Municipal de São Rafael/RN, um pedido de impeachment do prefeito Municipal Francisco Canindé Pinheiro dos Santos (Canindé da Farmácia).
Conforme relatado por Rodrigo Moroni, a ação tem como motivação o descaso da administração do prefeito, Canindé, com o sumiço de vários animais, cães e gatos que habitavam área do cemitério público da cidade.
Rodrigo Maroni registrou boletim de ocorrência e ofereceu denuncia ao Ministério Público
Segundo Maroni, Canindé havia se comprometido em designar uma equipe de servidores para atuar na busca pelos gatos, porém no dia seguinte os trabalhos não foram realizados sob alegação de falta de pessoal e de transporte para realizar o trabalho.
A atitude de Canindé foi vista por Rodrigo Maroni, como forma de abandono e desinteresse em solucionar o problema, motivando o ativista a mover uma ação no Ministério Público do Rio Grande do Norte, confeccionar um Boletim de ocorrência na Polícia Civil e protocolar um pedido de impeachment na Câmara Municipal.
“Os animais de rua nos municípios brasileiros, são de responsabilidade da prefeitura, do prefeito, e Canindé está se negando a colaborar para desvendar o sumiço destes gatos, que viviam no cemitério e eram alimentados por cuidadores. Essa falta de interesse do prefeito Canindé nos levou a mover uma ação no Ministério Público do estado, confeccionar um Boletim de Ocorrência na Polícia Civil e protocolar um pedido de impeachment na Câmara Municipal. Nós vamos até as últimas consequências para encontrar esses gatos e punir os culpados”, disse Rodrigo.
Prefeito descumpre a lei
A gestão do prefeito Canindé da Farmácia não vem cumprindo as determinações da lei segundo o artigo 225 da Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais que também dispõe sobre crimes relacionados a maus-tratos contra animais.
O artigo 225, determina que o Poder Público, incluindo os municípios, tem o dever de proteger a fauna e a flora, vedando práticas que coloquem em risco a função ecológica das espécies ou que os submetam à crueldade.
A prefeitura municipal de São Rafael não institui e tão pouco possui equipe e estrutura para o cumprimento da lei e estaria tentando ocultar o problema sem apresentar soluções e destinação para os animais de rua que segundo denúncias, vem sumindo misteriosamente sem qualquer plano ou projeto da administração que apresente a população sobre o trabalho realizado.
*Com informações da FM 89(Assu)/Blog Adailtom Amorim
