O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) afirmou que deseja, ainda neste mês, colocar em pauta na Casa o projeto que aumenta o número de deputados. A declaração foi dada durante o 11º Fórum Parlamentar do Brics, que ocorreu na última quinta-feira, 5.
O Projeto de Lei Complementar 177/2023 propõe a elevação do número de deputados afim de “garantir a proporcionalidade populacional”. Para isso, usa como base os dados do IBGE. Com a atualização, a composição da Câmara sairia de 513 membros para 531, a partir da eleição de 2026. A quantidade de cadeiras na Câmara dos Deputados não é alterada desde 1993.
Confira os Estados que terão alteração:
Amazonas, de 8 para 10
Ceará, de 22 para 23
Goiás, de 17 para 18
Minas Gerais, de 53 para 54
Mato Grosso, de 8 para 10
Pará, de 17 para 21
Paraná, de 30 para 31
Rio Grande do Norte, de 8 para 10
Santa Catarina, de 16 para 20
Aumento de número de deputados
O pedido para que haja aumento do número de deputados se originou no Supremo Tribunal Federal (STF), que pediu atualização de acordo com a população de cada estado. O projeto já foi aprovado na Câmara, no dia 6 de maio. O texto recebeu 270 votos à favor e 207 contra.
O presidente do Senado Federal nega que o projeto aumentará os custos e afirma que o orçamento já está planejado para as mudanças. “Caso o Senado se debruce sobre o projeto e amplie o número de vagas, não haverá aumento de despesa em lugar algum. Minha vontade é deliberar até antes do dia 30 de junho, prazo fixado pela decisão do STF”, afirma Alcolumbre.
No entanto, informações da Direção-Geral da Câmara afirmam que as novas 18 vagas terão um custo anual de aproximadamente R$ 64 6 milhões.
Quando questionado sobre a possibilidade da criação de uma lei que estabeleça um número mínimo de mulheres na Câmara, o senador se posicionou contra. “Minha opinião é que precisamos de uma legislação eficiente que incentive, e não imponha, a presença de mulheres na política. Criar cadeiras obrigatórias pode gerar um efeito contrário ao desejado”, opinou Alcolumbre.
Estadão Conteúdo
