Um projeto assinado pelo deputado Chico Alencar, do PSOL do Rio de Janeiro quer proibir agentes públicos de monetizarem publicações nas redes sociais. O projeto de lei do deputado fluminense, visa para proibir que os agentes públicos com mandatos eletivos não possam monetizar as publicações, inclusive audiovisuais, em plataformas nas redes sociais.
Se for aprovada, a proposta vedará a monetização de conteúdos “que tenham por objeto o exercício da função pública” e impedirá políticos de receberem “receitas em função de conteúdo produzido com emprego de recursos públicos”.
