Desde que a professora Fátima Bezerra se tornou governadora, a rede estadual de ensino perdeu mais de 11 mil alunos no ensino fundamental para municípios. Isso sem contar os estudantes do Ensino de Jovens e Adultos (EJA). Caso incluso, o número saltaria para 14 mil.
Se for contabilizado alunos do ensino médio, são 16 mil matrículas a menos em comparação ao início do governo. A denúncia é do SINSP/RN.
Números apresentados pelo Sindicato, mostram os dados são do Censo Escolar, do INEP/Ministério da Educação, e tem como base os anos de 2019 a 2023.
O relatório mostra que o estado está perdendo esses alunos para os municípios potiguares. Essa perca implica redução significativa de verba do Fundeb. O governo tem feito essa “manobra” sem nenhuma diretriz clara de como está sendo desenvolvida essa municipalização.
A instituição ressalta o que a Constituição Federal determina, sendo também dever do Estado, assim como municípios, ofertar o ensino fundamental. Então, não é opcional para os governadores ter escolas de ensino fundamental.
A municipalização ocorre em outros estados sob regras claras à sociedade. No Rio Grande do Norte não há nenhuma norma evidente em vigor que seja utilizada como diretriz para o Estado abrir mão de alunos de ensino fundamental no RN.
Nos demais estados há critérios claros e debate sobre a temática, por aqui ninguém sabe como o Estado perde tantos alunos para os municípios.
Com menos alunos, as escolas estaduais fecham, desde 2019 são 18 a menos, com isso existem menos vagas para professores também.
Fica a dúvida, onde esses professores serão colocados já que há menos alunos e menos escolas? Em desvio de função ilegal como vem fazendo atualmente o governo da professora Fátima Bezerra?
