O Programa do Leite Potiguar (PLP) reduziu em 34,78% o número de famílias atendidas nos últimos anos no Rio Grande do Norte. De 115 mil famílias em 2015, o número caiu para 75 mil beneficiados em 2023, num investimento anual que ultrapassa a casa dos R$ 81 milhões. O que também caiu foi o percentual da participação da produção leiteira no programa: antes, 35% do leite produzido no RN ia para o PLP, agora esse percentual é de 18%. Os números foram apurados pela TRIBUNA DO NORTE junto a editais dos últimos anos e informações de interlocutores do setor leiteiro potiguar.
Nesta semana, o programa do leite voltou às atenções após o Governo do RN suspender a distribuição do benefício para famílias em situação de vulnerabilidade em 22 municípios potiguares, sob a justificativa de que uma das 11 empresas credenciadas no Estado apresentou “inadequação nas instalações” durante uma fiscalização.
A redução de famílias atendidas no programa deve-se a uma soma de fatores, entre eles, a recente seca que assolou o Rio Grande do Norte entre 2012 e 2017, uma das maiores da história do Estado. “Tivemos sete anos de seca e isso reduziu não só o leite, mas o rebanho leiteiro”, explica o presidente do Sindicato das Indústrias de Laticínios e Produtos Derivados do Estado do Rio Grande do Norte (Sidleite-RN), Túlio Antônio Gurgel Veras.
Os editais de chamamento público da Sethas, pasta responsável pelo programa desde 2017, mostram que os números de famílias beneficiadas com o programa vem caindo ano a ano. Em 2015, esse número era de 115 mil famílias, caindo para cerca de 90 mil famílias em 2017. Em 2019, o quantitativo passou para 83 mil famílias, com orçamento de R$ 40 milhões. Em 2020, 70 mil famílias, com custo de R$ 34 milhões. Em 2022, os custos foram de R$ 56 milhões.
Para o coordenador Operacional de Desenvolvimento Social da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), Rommel Rodrigues, a crise econômica que perpassa o Estado também é um dos fatores para a redução. Ele reforça, no entanto, que “o investimento que o Estado faz no programa só cresce”, referindo-se aos recentes reajustes dados pelo Governo aos produtores.
“Não devemos tratar isso como uma redução. Temos limites orçamentários. Ao longo da gestão Fátima, demos reajuste nos valores do leite, que eram R$ 2, foi quase 80% de aumento. Tudo isso esbarra e sobrecarrega o orçamento. São ajustes que precisávamos fazer. Implantamos o ordenamento do programa, da resolução que fixa os critérios. Antigamente não tinha nada disso, não tinha critérios. O quantitativo contratado era entregue de maneira sem definições. O programa hoje é enxuto, organizado e chegando na mesa de quem precisa”, explica.
Ele acrescenta: “Existe entendimento de que possamos aumentar o programa, voltarmos aos 90 ou chegarmos até os 100 mil, mas precisa-se de orçamento e organização. Não podemos aumentar por aumentar”.
Segundo o presidente do Sindleite-RN, Túlio Veras, a produção leiteira potiguar atualmente corresponde a 18% do PLP, número que já foi 35% em 2015. Segundo ele, os produtores de leite têm condições de aumentar esse percentual em 10% a 15% no próximo ano.
“O programa tem capacidade de crescer. No passado, tivemos um programa do leite que adquiria 35% do que o RN produzia. Tivemos problemas relacionados à seca, com um ciclo grande, e crises financeiras. Hoje, o programa está num tamanho bom, mas nós produtores temos condições de fornecer mais leite, se for o caso. Recentemente tivemos diálogo com a governadora, que garantiu a continuidade e pagou a contrapartida de outro programa que é o PA Leite, do Governo Federal. A distribuição será de 10 mil litros por dia para entidades”, disse.
