Prerrogativa para decidir sobre o assunto é do legislativo e não do judiciário, disse o vereador Gideon Ismaias
Na última terça feira(19) a Câmara Municipal de Mossoró aprovou, Moção de Apoio ao Congresso Nacional, em favor das prerrogativas do Parlamento. O requerimento defende que é de competência da Câmara dos Deputados e do Senado decidir sobre a descriminalização do aborto, pauta que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a julgar esta semana.
A Câmara municipal mossoroense assim como todo o congresso nacional entende, conforme a constituição brasileira que essa é uma prerrogativa exclusiva do legislativo.
Durante os pronunciamentos, o vereador Gideon Ismaias (Cidadanina) durante o uso da fala se posicionou contra a discussão que está sendo pautada pela suprema corte, registrando o seu voto de repúdio a iniciativa do STF e contrário a prática do aborto.
O vereador ressaltou a importância da vida, criticando a morte praticada de forma deliberada através do aborto.
